Demolição do prédio do Clube Doze de Agosto no Centro da Capital é aprovada...
Por unanimidade, associados do Clube Doze de Agosto aprovaram em assembleia na noite desta segunda-feira a proposta de permuta da sede do clube no Centro da Capital. Com a aprovação de permuta com uma...
View ArticleDiretor de penitenciária de Florianópolis assume que perdeu o controle da...
“A qualquer momento pode ocorrer motins e até mesmo rebelião (sic)” e “tanto o diretor quanto o chefe de segurança não têm mais controle da unidade”. As afirmações alarmantes são do diretor da...
View ArticleJustiça Federal nega recurso da Prefeitura da Capital sobre o Plano Diretor
O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências públicas sobre o Plano Diretor,...
View ArticleJustiça derruba decisão que pedia novas audiências no Plano Diretor de...
A lei complementar 482, de 17 de janeiro de 2014, que instituiu o novo Plano Diretor de Florianópolis voltou a ter seus efeitos na integralidade. Ontem, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a...
View ArticleAcordo pode liberar observação de baleias
(Por Rafael Martini, DC, 03/06/2014) A expectativa para a retomada do turismo de observação de baleias no Sul do Estado é tamanha que a prefeitura de Imbituba chegou a divulgar ontem, oficialmente, que...
View ArticleConstruções às margens da Lagoa da Conceição podem ser demolidas
A Justiça Federal determinou ao município de Florianópolis que todas as construções que ocupam terreno de marinha (área de preservação permanente) em até 30 metros a partir da Lagoa da Conceição devam...
View ArticleMoradores tradicionais da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, não entendem...
Desconfiado, Vilmar Egídio Góes, o Ziquinho, 67, não saiu para pescar na tarde de ontem. O bote “Vô Egídio” permaneceu atracado no cais improvisado, ao lado das redes amontoadas, enquanto ele e a...
View ArticleA capital da insegurança jurídica
(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana Lúcia Hartmann de imediata...
View ArticlePrefeito Cesar Souza Júnior anuncia que 62 imóveis na Lagoa da Conceição...
Durante audiência de conciliação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal, o prefeito Cesar Souza Júnior declarou que o...
View ArticleNove toneladas de material de campanha são recolhidas
O acordo entre os partidos e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) não foi suficiente para evitar que as ruas ficassem tomadas por material de campanha domingo. Os partidários dos candidatos ignoraram...
View ArticleJustiça Federal mantém funcionamento dos beach clubs de Jurerê Internacional
A Justiça Federal, ao proferir decisão no dia 4 de dezembro que impede a ocupação da faixa de areia, também indeferiu uma série de outros pedidos da União na Ação Civil Pública que discute a ocupação e...
View ArticleMPF defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça
O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, região...
View ArticleLiminar impede demolição de restaurante na Lagoa da Conceição
O Restaurante Oliveira, instalado nas margens da Lagoa da Conceição há 54 anos, em Florianópolis, obteve esta semana uma liminar na Justiça que impede a sua demolição. O imóvel está entre os que foram...
View ArticleJustiça Federal aceita, em parte, denúncia dos indiciados na Moeda Verde
(Por Moacir Pereira, DC, 23/05/2015) Juiz Marcelo Kras Borges, da 6ª. Vara da Justiça Federal de Florianópolis rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Odilon Furtado Filho, Edelberth...
View ArticleTerrenos de Marinha
(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é do deputado Alceu...
View ArticleFloripAmanhã visita Tribunal de Justiça e Justiça Federal em Santa Catarina
A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (15/7/2015) e nesta quinta-feira...
View ArticleJustiça Federal suspende obras do contorno viário da Grande Florianópolis
O juiz federal Marcel Krás Borges suspendeu as obras do contorno viário da Grande Florianópolis após ação movida pela Proactiva Meio Ambiente Brasil, empresa que recolhe e trata o lixo de municípios da...
View ArticleTerrenos de Marinha
(DC, Moacir Pereira, 12/07/2016) A procuradoria da prefeitura de Florianópolis entra esta semana com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação dos terrenos de marinha realizada pelo...
View ArticleJustiça Federal suspende mais uma ordem de demolição do Koxixos, em Floripa
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 15/07/2016) E segue a novela sobre a demolição do Koxixos, a clássica lanchonete instalada há mais de 30 na Beira-Mar, na Capital. Desta vez, a Justiça Federal...
View ArticleJustiça Federal condena empresa Transol por poluição ambiental
Após denúncia criminal do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou a empresa Transol Transporte Coletivo LTDA. e o diretor da empresa, Milton Pompeu Luccese...
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